OMS aprova inclusão de feminicídios na Classificação Internacional de Doenças
Proposta brasileira busca aprimorar registros de mortes motivadas por violência de gênero e fortalecer políticas públicas de prevenção e proteção às mulheres
Foto: Joédson Alves / Agência Brasil
A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou por unanimidade, na quinta-feira (15), uma proposta apresentada pelo Ministério da Saúde do Brasil para incluir os feminicídios na 11ª na edição da Classificação Internacional de Doenças (CID-11). A decisão foi tomada durante uma reunião internacional realizada em Sydney, na Austrália, e pretende ampliar a identificação de mortes de mulheres relacionadas à violência de gênero.
A iniciativa busca dar maior visibilidade a casos que, atualmente, podem ser registrados de maneira genérica como agressões ou outras causas externas de morte. Com uma classificação específica, será possível aprimorar as estatísticas sobre feminicídio e facilitar a comparação de dados entre diferentes países.
Segundo o Ministério da Saúde, a mudança também poderá contribuir para a elaboração de políticas públicas mais eficazes. A identificação de registros específicos permite compreender melhor as circustâncias dessas mortes e auxilia no planejamento de ações prevenção, assistência e proteção às mulheres.
A proposta brasileira foi apresentada em março deste ano. Na ocasião, o governo destacou que a violência contra as mulheres é um problema de saúde pública e uma grave violação dos direitos humanos. O objetivo é ampliar a capacidade dos sistemas de saúde de identificar e registrar as consequências da violência de gênero.
O documento final com as diretrizes técnicas deverá ser divulgado pela OMS após o encerramento das discussões, previsto para sábado (17). Ainda não foram detalhados o cronograma de implementação da mudança nem os procedimentos para sua incorporação aos sistemas de registro.
Recorde de feminicídios no Brasil
A aprovação ocorre em meio à preocupação com o avanço da violência contra as mulheres no país. Segundo dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 1.571 vítimas de feminicídio em 2025, o maior número da série histórica, com crescimento de 4% em relação ao ano anterior.
A inclusão na classificação internacional poderá ajudar a aprimorar o monitoramento desses casos e fornecer informações mais precisas para orientar estratégias de enfrentamento à violência de gênero no Brasil e em outros países.
