ONG identifica 72 adolescentes vítimas de deepfake em 10 estados do Brasil

A Safernet, ONG brasileira dedicada à promoção e defesa dos direitos humanos na internet, mapeou 72 adolescentes vítimas de deepfakes sexuais em escolas no Brasil. O levantamento apontou ocorrências em dez estados: Alagoas, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

A organização coletou episódios noticiados pela imprensa desde 2023. Ao todo, foram identificados 16 casos, sendo a maior quantidade (25% do total) em São Paulo, e 57 agressores. Todos ocorreram em instituições de ensino privadas e envolvem pessoas de 12 a 17 anos.

A ONG alerta para ausência de mecanismos públicos eficazes para monitorar o uso da técnica. Também diz que os casos tem um potencial elevado de causar danos psicológicos e sociais nas vítimas --principalmente por causa da rápida disseminação desse tipo de conteúdo e da dificuldade em responsabilizar os agressores.

O número é inferior ao de outros crimes que envolvem crianças e adolescentes. No entanto, a instituição alerta que a quantidade de jovens vítimas pode ser ainda maior. A Safernet confirmou de forma independente mais três casos não noticiados pela imprensa, dois no Rio de Janeiro e um no Distrito Federal, com pelo menos 10 novas vítimas.

A pesquisa integra um relatório que a ONG está produzindo com o objetivo de incentivar as autoridades a construírem respostas efetivas a esses problemas. O documento também busca oferecer recomendações sobre abordagens mais adequadas, como o uso de medidas não restritivas de liberdade nos casos que envolvem menores de 18 anos.

Juliana Cunha, diretora de projetos especiais da Safernet, aponta que, no caso de adolescentes, os episódios costumam estar concentrados no ambiente escolar. Segundo ela, é comum que as instituições prefiram tratar as situações diretamente com as famílias, evitando o envolvimento das autoridades.

O estudo enfrenta alguns entraves. Um deles, segundo Cunha, é o fato de que os casos formalmente denunciados correm sob segredo de Justiça, por envolverem menores de 18 anos e crimes sexuais.

Além disso, a pesquisadora diz as escolas, em geral, evitam falar publicamente sobre o assunto, com receio de prejudicar sua imagem institucional.

No caso de adolescentes, Cunha diz que a maioria das denúncias formais foi registrada com base no artigo 218-C do Código Penal, que trata da divulgação de cena de sexo, nudez ou pornografia sem o consentimento da vítima, o chamado "revenge porn" (pornografia de vingança).

Nenhum dos casos, porém, foi enquadrado no artigo 241-C do Estatuto da Criança e do Adolescente, que criminaliza a produção ou manipulação de conteúdo sexual envolvendo crianças ou adolescentes, inclusive por meio de montagens ou adulterações digitais, como acontece nos deepfakes.

Apesar disso, cresce a atenção do poder público sobre o uso de tecnologias, como a inteligência artificial, na produção de conteúdo abusivo. Neste ano, o presidente Lula (PT) sancionou uma lei, em abril, que altera o artigo 147-B do Código Penal e, agora, prevê aumento de pena no crime de violência psicológica contra a mulher quando houver uso de recursos tecnológicos capazes de manipular imagem, voz ou som da vítima, como ocorre nos deepfakes.

A pena base para esse crime, sem agravantes, é de seis meses a dois anos de reclusão, além de multa. Com o uso dessas tecnologias, no entanto, a pena pode ser aumentada em 50%. Embora voltada inicialmente à proteção de mulheres, a nova legislação sinaliza uma tendência de endurecimento das normas penais diante do uso abusivo da inteligência artificial.

COMO DENUNCIAR 

No site da Safernet, é possível denunciar conteúdos, artificiais ou reais, de imagens de abuso e exploração sexual infantil, pelo link denuncie.org.br Relatos de vítimas de deepfakes podem ser feitos de forma anônima e segura diretamente por meio do formulário https://bit.ly/pesquisadeepfake ou com a ajuda de profissionais de saúde mental do canal de ajuda da SaferNet