ONU diz que mais de 100 países criminalizam o HIV e atrasam combate

A Organização das Nações Unidas (ONU) celebra o Dia da Zero Discriminação nesta quarta-feira (1º). A iniciativa tem o objetivo de combater o estigma e a discriminação de grupos específicos e de pessoas que vivem com HIV. De acordo com o Programa Conjunto da ONU sobre HIV/Aids (Unaids), mais de 100 países criminalizam o HIV e atrasam o combate ao vírus.

Em 2021, o mundo estabeleceu metas para reformar leis que criminalizam os grupos-alvo. O compromisso dos países é reduzir até 2025 o grupo de nações com essas leis em menos de 10% do total global. Em 2022, a Bélgica e a Austrália revogaram as leis que criminalizam o trabalho sexual. O Zimbábue descriminalizou a exposição, não divulgação e transmissão do HIV.  Apesar das medidas implementadas recentemente, o Unaids alerta que o mundo precisa de avanços.

Atualmente, de acordo com o Unaids:

-134 países criminalizam explicitamente ou punem de alguma outra forma a exposição, não revelação da sorologia ou transmissão do HIV;
-20 países criminalizam e/ou processam pessoas trans;
-153 países criminalizam pelo menos um aspecto do trabalho sexual;
-67 países criminalizam agora a atividade sexual consensual entre pessoas do mesmo sexo;
-48 países ainda colocam restrições à entrada no seu território de pessoas vivendo com HIV;
-53 países informam que exigem testes obrigatórios de HIV, por exemplo, para certidões de casamento ou para o exercício de certas profissões.