Operação desarticula esquema na Bahia que sonegou R$ 25 milhões em ICMS

Uma força-tarefa reuniu o Ministério Público Estadual (MPBA), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e a Polícia Civil com o objetivo de desarticular um esquema de sonegação no setor atacadista de alimentos que causou prejuízo de R$ 25 milhões aos cofres estaduais, na Operação Pé de Coelho. Para isso, um mandado de prisão e nove de busca e apreensão foram cumpridos nas primeiras horas desta quinta-feira (22) em Salvador, Itaparica e Lauro de Freitas. 

As investigações foram iniciadas a partir da constatação do elevado grau de sonegação fiscal praticado pelas empresas HJ Distribuidora e Pier Marin Distribuidora. A força-tarefa constatou o uso de laranjas na composição dos quadros societários das empresas, e ainda lavagem de dinheiro e outros crimes correlatos, cometidos com a intenção de burlar o fisco estadual.

Esses crimes, de acordo com a investigação, contribuíram para desestabilizar o mercado mediante prática de concorrência desleal, e permitiram aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular. Tais condutas podem ser enquadradas na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária.

Os mandados que visam à coleta dos documentos foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador.