Oposição cobra Aras sobre investigação de ofício do Ministério da Educação
Pasta definiu em documento que manifestação política era "imoralidade administrativa”
Foto: Reprodução/Agência Brasil
Líderes da oposição ao governo Jair Bolsonaro (sem partido) na Câmara dos Deputados apresentaram representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) cobrando investigação sobre ofício enviado pelo Ministério da Educação (MEC) alertando universidades federais que manifestação política dentro das instituições é "imoralidade administrativa" e pode ser punida. O documento foi enviado aos reitores das instituições em fevereiro.
“A utilização de dependências físicas, o uso de bens móveis, materiais ou imateriais, para a promoção de eventos, protestos, manifestações, etc de natureza político-partidária, contrários e favoráveis ao governo, caracteriza imoralidade administrativa”, apontou o ofício.
O documento foi encaminhado às instituições pela Rede de Instituições Federais de Ensino Superior a pedido da Corregedoria da pasta que, "em face do recebimento de denúncias relativas à matéria, entendeu pela necessidade de envio do documento do MPF às IFES (Instituições de Ensino Superior)".
No pedido de investigação à PGR, os líderes da oposição lembram que Bolsonaro tentou interferir nas universidades federais ao baixar uma Medida Provisória (MP) que possibilitava ao MEC indicar reitores fora da lista tríplice durante a pandemia. O texto foi devolvido pelo Congresso e posteriormente revogado pelo presidente.
