Orçamento para combate à violência contra mulher cai no governo Bolsonaro, aponta pesquisa

Dados de um levantamento feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostram que os investimentos para o combate à violência contra a mulher feitos pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos atingiram o patamar mais baixo durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo levantamento, a alocação total de recursos para as mulheres prevista para 2022 é de 43,2 milhões, ante 61,4 milhões no ano anterior, 132,5 milhões em 2020 e 71,9 milhões em 2019. A informação é do jornal O Globo. 

A pesquisa aponta também que em 2019 e 2020, início do governo Jair Bolsonaro, o ministério da Mulher executou aproximadamente 50% do valor autorizado para políticas de enfrentamento a violência e promoção da autonomia, quantia que não passou de R$ 15 milhões em cada ano. No ano passado, a pasta gastou efetivamente R$ 44,2 milhões com a área, dos quais R$ 31,2 milhões eram classificados como "restos a pagar", referente a compromissos assumidos em anos anteriores.Em 2014 foram autorizados para a mesma política pública R$ 273,3 milhões, sendo que R$ 184,3 foram utilizados de fato.

Ainda de acordo com o estudo, o programa Casa da Mulher Brasileira, que permite atendimento integrado a mulheres vítimas de violência, “permaneceu negligenciado pela ministra Damares Alves” no ano passado. Dos R$ 21,8 milhões autorizados para execução do programa, foram gastos apenas R$ 1 milhão em 2021, acompanhando a série histórica de execução deste recurso, já que em 2019 nada foi executado e, em 2020, apenas R$ 308 mil dos R$ 71,7 milhões disponíveis.

Em nota enviada ao jornal O Globo, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos alegou que essa política "envolve praticamente toda a Esplanada", não apenas à pasta destinada para isso. "O referido dado do instituto parte de uma premissa equivocada, de que o orçamento para mulheres é executado somente a partir deste Ministério", disse.