Otto Alencar se mostra a favor de anistia para condenados pelo 8 de janeiro

O senador Otto Alencar (PSD-BA), que  preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, defendeu nesta quarta-feira (28) o andamento de uma proposta de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. As conversas já foram iniciadas junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Mesmo que tenha dito que a proposta não é especificamente para o ex-presidente Jair Bolsonaro, a ação também pode ser benéfica para ele.

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado e atualmente está em prisão domiciliar.

"Não é uma anistia à figura de Jair Bolsonaro, e sim a todos aqueles que estão respondendo a processos desde o dia 8 de janeiro (de 2023)", disse Otto.

Otto ainda afirmou que as defesas dos condenados pelos atos de depredação afirmaram que as penas impostas ficaram acima do que foi esperado.

"São pessoas que tiveram penas que, segundo os seus defensores, estão bem acima do que se esperava. Não é só o Jair Bolsonaro", afirmou.

Diálogo sobre proposta

A decisão final sobre o momento do andamento da proposta no Senado depende de Davi Alcolumbre, conforme dito por Otto. O senador disse considerar necessário procurar um entendimento para diminuir a tensão política no Brasil.

"O grande esforço é que se possa agora ter um entendimento para a pacificação nacional. Está na hora daqueles que têm responsabilidade buscarem reduzir a beligerância. E a maioria dos senadores pensa como eu penso", afirmou.

Dentre as possibilidades debatidas estão a aprovação de um projeto de anistia, que dependeria de sanção presidencial, um indulto que é dado pelo presidente da República ou então uma possível revisão das penas pelo Judiciário.

A discussão acontece diante das articulações para a eleição da presidência do Senado. Davi Alcolumbre visa apoio para seguir na presidência da Casa, que terá uma bancada mais de direita a partir de 2027. Um dos exemplos é o PL, que passará a ter 28 senadores, sendo que o senador Rogério Marinho, que integra o partido, visa uma candidatura para o cargo.

Segundo aliados de Davi Alcolumbre, a saída de Flávio Bolsonaro do Brasil para os Estados Unidos poderá atrapalhar as negociações em busca de uma pacificação política, dependendo dos futuros desdobramentos.