Otto avisa Lula que PEC da Segurança pode ser votada no Senado antes do 2º turno

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), ligou nesta quarta-feira (14) para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, para informar que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública poderá ser votada no plenário do Senado antes do segundo turno das eleições.

Segundo Otto, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), avalia pautar a proposta ainda nesta semana, com possibilidade de votação já nesta quinta-feira (15).

A conversa ocorreu após a CCJ aprovar a PEC. 

Logo depois, em conversa com jornalistas, Otto afirmou que havia conversado com Alcolumbre na terça-feira (13) e que o presidente do Senado demonstrou disposição para avançar com a proposta após a votação do projeto que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.

“Eu conversei ontem com o presidente Davi Alcolumbre e ele está com toda a boa vontade para que nós possamos, logo depois que aprovarmos o fim da escala 6x1, começarmos a apreciar a PEC da Segurança Pública”, disse o senador.

Senado discute votação acelerada

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), recolhe assinaturas para viabilizar um calendário especial e acelerar a tramitação da PEC da Segurança. Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis dos senadores em dois turnos.

Pelo rito regular, a proposta deve passar por cinco sessões de discussão antes da primeira votação e respeitar um intervalo de cinco dias entre os dois turnos. O calendário especial permitiria dispensar esse intervalo.

O texto-base da PEC já havia sido aprovado pela CCJ em setembro. Nesta quarta-feira, a comissão concluiu a análise da matéria em uma sessão breve. 

Otto descartou a votação de destaques, que são pedidos para analisar trechos específicos separadamente, porque os autores das solicitações não estavam presentes.