Participação popular no processo legislativo bateu recorde em 2023

A participação popular no processo legislativo do Senado teve um notável crescimento em 2023. O portal e-Cidadania registrou mais de 46 mil perguntas e comentários de cidadãos, quase triplicando a participação observada em 2022, quando foram recebidas 17 mil perguntas e comentários. 

Os eventos com maior participação de cidadãos foram a audiência sobre o Projeto de Lei (PL) 5.983/2019, que regulamenta o exercício profissional de acupuntura, com 1.156 interações, e a audiência sobre o Projeto de Lei (PL) 1.338/2022, sobre educação domiciliar, com 1.074 interações.

Em 2023, o programa e-Cidadania completou uma década. Desde sua criação, em 15 de maio de 2012, mais de 100 mil ideias de cidadãos foram encaminhadas ao Senado, resultando em 37 projetos de lei ou propostas de emenda à Constituição.

“Os questionamentos e comentários são uma das ferramentas de participação mais eficientes que o Senado possui hoje. Como muitas perguntas são lidas ao vivo, entram na agenda de discussão dos parlamentares”, afirmou o coordenador do e-Cidadania, Alisson Bruno.