Partidos apoiam liberação de shows virtuais para divulgar campanha eleitoral

A ideia tem sido chamado de live eleitoral ou "livemício"

[Partidos apoiam liberação de shows virtuais para divulgar campanha eleitoral]

FOTO: Reprodução

A possibilidade de artistas se apresentarem em prol de candidatos foi o assunto da reunião dos partidos como forma de divulgar uma campanha eleitoral durante a pandemia do novo coronavírus. A ideia tem sido chamado de live eleitoral ou "livemício" e tem sido defendida e críticada por políticos e advogados. 

Apoiadores da ideia tem afirmado que "livemícios" não remunerados e não podem ser enquadrados na lei de 2006, sancionada pelo pelo presidente, da época, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que proibiu os showmícios, segundo eles, algo semelhante, em que cantores faziam a propaganda de um determinado político. 

Outros advogados eleitorais discordam e entendem que a lei atual não permite a prática.

Anteriormente, a  produtora Paula Lavigne afirmou na sua lista de transmissão no WhatsApp uma mensagem em que questionava "se é legal ou não fazer livemício". "A lei não fala nada do digital", acrescentou.

Em outro momento, o PSOL protocolou uma consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quarta-feira (5) questionando se é possível fazer apresentações não remuneradas durante a campanha. 

"Nos períodos 'normais' se poderia concluir, não sem alguma controvérsia constitucional, estar vigendo a proibição de showmícios e eventos assemelhados não remunerados", diz o pedido do partido.

A legenda parte do princípio de que as características das eleições de 2020 gerariam dívidas sobre as restrições "da proibição da participação não remunerada e espontânea dos artistas no pleito".  

No fim, o PSOL questiona ao ministro se a lei eleitoral "permite realização de apresentação dos candidatos aos eleitores juntamente com atores, cantores e outros artistas através de shows (lives eleitorais) não remunerados e realizados em plataforma digital".

Além disso, a  possibilidade de shows virtuais pagos também tem sido apresentada por políticos. 


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