Partidos têm até hoje para credenciar responsáveis por entrega de materiais da propaganda eleitoral
Prazo é o mesmo ofertado às emissoras responsáveis por veiculares propaganda eleitoral
Foto: Agência Brasil
Partidos, federações e coligações têm até esta quarta-feira (26) para informar às emissoras de rádio e televisão os nomes das pessoas autorizadas a entregar os materiais da propaganda eleitoral gratuita e os mapas de mídia.
O credenciamento é necessário para organizar o envio dos arquivos de áudio e vídeo que serão veiculados durante o horário eleitoral.
Os mapas de mídia informam dados como o responsável pela propaganda, a identificação e duração do programa e os dias e horários de exibição. Os documentos também devem indicar a distribuição do tempo destinado às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas.
Emissoras também têm prazo
As emissoras responsáveis pela geração do sinal também devem, até esta quarta, informar à Justiça Eleitoral, aos partidos, federações e coligações seus dados de contato atualizados.
Devem ser informados telefones, endereços físicos e eletrônicos e os nomes dos responsáveis pelo recebimento dos mapas de mídia e dos arquivos das propagandas.
A medida busca organizar o fluxo de entrega dos materiais antes do início da veiculação do horário eleitoral.
Pelas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as emissoras obrigadas a transmitir a propaganda eleitoral não podem deixar de fazê-lo, exceto em situações previstas na legislação, como a ausência de entrega do arquivo pelo partido, federação ou coligação.
