PEC da cessão onerosa é adiada para a semana que vem

A votação da PEC da cessão onerosa, que estava prevista para esta quarta-feira (28), foi remarcada para a próxima semana. As votações do Senado foram adiada devido à sessão do Congresso Nacional para votação de vetos, que se prolongou além do esperado.

O relator da PEC 98/2019, senador Cid Gomes (PDT-CE), afirmou à imprensa que a proposta deve ser votada na primeira semana de setembro, em dois turnos. Seguindo para análise da Câmara logo depois.

"Há um entendimento com as lideranças para que seja votado em primeiro turno, em seguida um requerimento de quebra de interstício, e, na sequência, o segundo turno. Na Comissão de Constituição e Justiça [CCJ] a aprovação foi consensual" afirmou o senador.

A cessão onerosa (Lei 12.276, de 2010) é um contrato em que o governo cedeu uma parte da área do pré-sal para a Petrobras, que obteve o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo por contratação direta, por 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo.

No entanto, descobriu-se posteriormente um volume maior do combustível fóssil na região, o que fez a Petrobras pedir ajuste no contrato por conta da desvalorização do preço do barril de petróleo.

Assim, explicou Cid Gomes, restarão cerca de R$ 70 bilhões. Desse valor, 15% serão destinados aos municípios e 15% aos estados e Distrito Federal. Disse ainda que a cessão onerosa é um dos pontos do chamado novo pacto federativo.