PEC da escala 6x1: Hugo Motta convoca reuniões no plenário durante toda a próxima semana
As medidas buscam acelerar o processo de contagem do prazo para a apresentação de emendas na comissão especial que analisa a PEC
Foto: Reprodução: Câmara dos Deputados/ Agência Brasil
Hugo Motta (Republicanos), presidente da Câmara dos Deputados, decidiu convocar sessões do plenário para acelerar a análise da proposta do fim da escala 6x1. A marcação das reuniões ainda deve ser oficializada a partir da próxima semana.
As reuniões deliberativas da Casa contam como prazo para a comissão especial que analisa a PEC.
"O objetivo é acelerar a contagem do prazo para a apresentação de emendas na comissão especial que analisa a PEC da escala 6x1", informou a assessoria da Presidência da Câmara.
A comissão especial tem prazo de dez sessões do plenário. Após esse prazo, o relator do projeto, Léo Prates (Republicanos), apresentará o seu parecer técnico e pedirá que a matéria seja pautada.
O colegiado que analisará a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) foi instalado na quarta-feira (29).
Nas comissões especiais serão pautadas duas PECs em conjunto: uma de 2019 e uma do ano passado.
As PECs foram aprovadas pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania), na qual foi avaliado o cumprimento das regras constitucionais. Já na comissão especial, os deputados devem analisar o mérito da proposta. Devem ser debatidas, por exemplo, uma regra de transição e possíveis compensações para setores produtivos.
A redução da jornada é uma pauta prioritária do governo, que aposta no apelo popular do tema como trunfo eleitoral e um meio de pressão para acelerar a análise no Congresso. O Executivo enviou um projeto de lei, em regime de urgência, sobre a mudança na jornada para um modelo 5x2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso.
