PEC da reforma tributária deve ser votada na quarta-feira (8)
Relator da reformulação do Sistema Tributário Nacional é o senador Eduardo Braga
Por Da Redação
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Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
A proposta de emenda à Constituição da reforma tributária deve ser votada em sessão do Plenário, nesta quarta-feira (8), a partir das 14h. A expectativa é que a PEC 45/2019 seja votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um dia antes.
O relator da reformulação do Sistema Tributário Nacional é o senador Eduardo Braga (MDB – AM). Seguindo a constituição, as PECs têm de passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e, em seguida, mais três sessões de discussão antes do segundo turno.
Porém, caso haja acordo entre as lideranças partidárias, as sessões de discussão podem ser feitas em um mesmo dia, com sucessivas aberturas de sessões no Plenário.
