PEC dos combustíveis será enviada na próxima semana, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, neste sábado (29), que o governo deve enviar na próxima semana uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso para zerar o imposto federal que incide sobre o diesel.

Segundo o chefe do Executivo, a medida é necessária para realizar o corte sem indicar uma fonte de recurso para compensar a perda na arrecadação dos impostos.

A ação tem como objetivo conter o aumento dos combustíveis. De acordo com a legislação fiscal, uma fonte compensatória deve ser indicada pelo governo em caso de renúncia de receitas.

“Nós vamos entrar com uma PEC na semana que vem pedindo ao Congresso que me dê autorização para zerar o imposto de diesel sem fonte compensadora”, afirmou Bolsonaro.

O presidente anunciou a PEC para conter o preço dos combustíveis na última semana. Agora, a discussão segue em torno do alcance da medida.

O texto da medida ainda não foi divulgado. No entanto, o governo aponta que os alvos da redução seriam os tributos federais que compõem o preço dos combustíveis. Já os impostos estaduais e o valor cobrado pela Petrobras continuariam no preço final.