PEC que dá acesso a nova rodada do auxílio emergencial deve ser apresentada nesta segunda (22)
Caso aprovado, benefício deve auxiliar 40 milhões de brasileiros
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O senador Márcio Bittar (MDB-AC) deve apresentar nesta segunda-feira (22) o relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que dará acesso a uma nova rodada do auxílio emergencial associada a medidas de compensação fiscal. A intenção é que a proposta seja votada nesta quinta-feira (25) no Senado, depois de acordo com líderes dos partidos.
O texto conterá uma "cláusula de calamidade", que cria espaço no orçamento para o pagamento do benefício de março à junho para famílias de baixa renda e trabalhadores informais, diante da dificuldade causada pela pandemia da Covid-19.
A medida permite a suspensão de parte das regras fiscais pelo tempo que for preciso para que o governo tenha condição de pagar despesas emergenciais, a exemplo do auxílio, fora do teto de gastos, regra que limita as despesas da União.
O pagamento do benefício só deverá ser feito de março a junho, de acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, porém, o novo formato só deve ser apresentado no começo do mês de março. O valor das parcelas, entre R$ 250 a R$ 300, que ainda é incerto, e não aparece no texto da PEC.
Depois de votação em dois turnos no Senado, a PEC deve passar por duas votações na Câmara dos Deputados antes de entrar em vigor. Caso aprovado, o benefício deve ajudar 40 milhões de brasileiros.
