Pedido de pensão por morte do INSS poderá ser feito em cartórios

Os segurados do INSS agora poderão solicitar a pensão por morte ou auxílio-maternidade diretamente nos cartórios no mesmo momento que emitirem as respectivas certidões de óbito e nascimento. Inicialmente, a mudança será apenas um projeto-piloto e tem previsão de começar a funcionar em 15 de outubro. A a expectativa é que o serviço esteja disponível em todas as unidades até o fim deste ano.

A previdência disse que a iniciativa favorecerá mais de 1,8 milhão de pessoas que estão na fila do INSS aguardando a liberação desses dois benefícios. 

O piloto terá duração de 30 dias, nos quais serão analisados o fluxo de serviços e a forma do encaminhamento quando o benefício não puder ser concedido de forma automática. Os cartórios também medirão os custos adicionais na operação, que deverão ser remunerados pelo INSS — o atendimento aos beneficiários seguirá sendo gratuito.

"Vamos entender as nuances do sistema e as dores de cada lado. A expectativa é de um avanço rápido, até mesmo por conta da necessidade do governo federal em reduzir a fila de benefícios, que se potencializou na pandemia", diz o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Fiscarelli. 

O piloto tem duração prevista de 30 dias. Durante sua execução serão analisados o fluxo de serviços e a forma do encaminhamento quando o benefício não puder ser concedido de forma automática. Os cartórios também medirão os custos adicionais na operação, que deverão ser remunerados pelo INSS.

Essa mudança não altera a gratuidade no atendimento da Previdência Social. 

Fiscarelli fala que a adesão dos cartórios ao convênio não é obrigatória, mas estima que 100% deles farão parte da iniciativa após o projeto-piloto. "Haverá uma remuneração adicional sem aumentar a quantidade de pessoas nas filas, já que esses beneficiários já iriam aos cartórios para obter os documentos. Para o INSS, o custo será muito inferior ao da abertura de novas agências e da contratação de novos funcionários. E são os cartórios que deflagram os atos que ensejam os benefícios, com fé pública e segurança jurídica", conclui o presidente da Arpen-Brasil.