PF afirma ao STF que houve crime em declarações de deputada em apoio a atos de 8 de janeiro
Policiais encaminharam relatório com dados sobre as investigações em relação à deputada Silvia Waiãpi (PL-AP)
A Polícia Federal apontou, nesta sexta-feira (24), ao Supremo Tribunal Federal, que houve crime na conduta da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), por suas declarações de incentivo aos atos de invasão de 8 de janeiro, em Brasília.
A PF encaminhou relatório à Corte em que conclui que houve "crime de opinião" por parte da deputada, mas entendeu que caberá ao Ministério Público Federal enquadrar a conduta dentre os chamados crimes contra a paz pública, previstos no Código Penal.
Segundo os investigadores, as declarações da deputada ocorreram quando ela ainda não estava protegida pela regra da imunidade por opiniões, palavras e votos.
A polícia citou que no dia 8 de janeiro, Waiãpi divulgou vídeos e endossou as condutas com o seguinte comentário: "Povo toma a Esplanada dos Ministérios nesse domingo! Tomada de poder pelo povo brasileiro insatisfeito com o governo vermelho".
"Inquirida pela Polícia Federal, a investigada reconheceu que fez a postagem questionada, mas negou que tenha participado da manifestação e pronunciado as frases que são ditas no vídeo, apresentando documentos que indicariam estar na Cidade do Rio de Janeiro no dia 08/01/2023", afirmou a PF.
"No caso, a parlamentar afirmou que teve acesso ao vídeo que versava sobre a invasão ao Congresso Nacional em um grupo de Whatsapp, e este estaria público e disseminado na internet e nas redes sociais", afirmou a PF", acrescentou.
Os investigadores relataram ainda que é "possível que a parlamentar tenha removido algum material comprometedor", já que há poucos materiais ainda sobre o tema em suas redes sociais.
