PF aponta mensagens entre Fábio Faria e empresário sobre possível voto de Toffoli em ação bilionária no STF

Relatório da Polícia Federal enviado ao Supremo Tribunal Federal aponta conversas que mencionam o possível posicionamento do ministro Dias Toffoli em julgamento que resultou em indenização bilionária à Usina Alcídia. As informações foram divulgadas pelo site Metrópoles.

De acordo com a apuração, a PF identificou mensagens trocadas entre o ex-ministro das Comunicações Fábio Faria e o empresário Daniel Vorcaro, no contexto das investigações envolvendo o Banco Master. Em conversa datada de 13 de setembro de 2024, Vorcaro teria informado que Toffoli poderia votar contra a usina em ação que discutia indenizações ao setor sucroalcooleiro por políticas de controle de preços adotadas nas décadas de 1980 e 1990.

Segundo o relatório, Fábio Faria questiona a origem da informação, e Vorcaro cita o advogado Carlos Vieira Filho, apontado como especialista nesse tipo de processo. As mensagens integram um documento de cerca de 200 páginas encaminhado ao STF nesta semana.

O julgamento teve início presencial na Segunda Turma em 17 de setembro de 2024, após pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes. Durante a análise, o ministro Kassio Nunes Marques pediu vista. A conclusão ocorreu em 1º de outubro de 2024, com decisão favorável à Usina Alcídia. Votaram nesse sentido os ministros Edson Fachin, Nunes Marques e Toffoli. Gilmar Mendes e Andre Mendonça ficaram vencidos. Com o resultado, a União foi condenada a pagar cerca de R$ 1,5 bilhão, considerando correção pelo IPCA e juros de 0,5% ao ano.

A Polícia Federal avalia o conteúdo das mensagens como possíveis indícios de tráfico de influência, hipótese ainda sob apuração. O relatório também registra que a suspeita sobre o voto de Toffoli levou em conta o fato de o ministro ter adotado posição diferente meses antes em processo semelhante envolvendo a Raízen Energia.

Ainda conforme o Metrópoles, antes de o caso chegar ao STF, Fábio Faria teria tentado reaproximar Toffoli e Vorcaro, que estariam afastados após negócios relacionados à venda de participação no resort Tayayá. O encontro, porém, não teria surtido efeito. Na quinta-feira (12), o assunto foi debatido em reunião entre ministros do Supremo e, após o encontro, Toffoli deixou a relatoria do caso ligado ao Banco Master.