PF realiza operação e faz buscas na Secretaria de Saúde de Recife

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (28), a segunda fase da Operação Apneia, que investiga irregularidades em contratos da Prefeitura de Recife na aquisição de 500 respiradores para combate à pandemia do novo coronavírus. Os agentes cumpriram três mandados de busca e apreensão em endereços de São Paulo e Pernambuco. Em Recife, um dos alvos é a Secretaria de Saúde.

De acordo com as investigações, empresas que possuem débitos com a União superiores a R$ 9 milhões se utilizaram de uma microempresa “fantasma”, que estava no nome da ex-companheira do proprietário de fato.

O total contratado com a prefeitura de Recife ultrapassava o patamar de R$ 11 milhões, segundo a PF. No entanto, a empresa tinha um capital social de apenas R$ 50 mil e não poderia faturar mais que R$ 360 mil por ano. Dos respiradores comprados, 35 foram entregues.

"Pelos dados que conseguimos identificar, [a empresa] não teria condições de dar suporte a esse contrato", disse o delegado federal, Daniel Silvestre.

A primeira fase da operação ocorreu na segunda-feira (25), onde a PF constatou que, dos 35 respiradores devolvidos pela prefeitura para a empresa fornecedora, apenas 25 se encontravam no depósito localizado no Recife, tendo os demais sido comercializados.

Há indícios de que um dos aparelhos tenha sido adquirido por uma prefeitura do interior do estado pelo triplo do valor que constava no contrato com a Prefeitura de Recife. A Justiça Federal determinou que os respiradores não sejam comercializados ou transportados para outras localidades até a realização das auditorias pertinentes.

Se as irregularidades forem comprovadas, os envolvidos podem responder pelos crimes de dispensa indevida de licitação, uso de documento falso, sonegação fiscal e previdenciária, bem como por associação criminosa e peculato.