PGR entrega alegações finais em ação que pode pedir a condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresenta nesta segunda-feira (14), as alegações finais no processo da tentativa de golpe de Estado, que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados como réus. 

Com a apresentação das alegações, que podem defender a absolvição ou condenação dos acusados, fica aberto o prazo de 15 dias para os demais réus apresentações suas alegações. 

O primeiro da lista é o tenente-coronel Mauro Cid, que fará antes dos demais por ter fechado um acordo de delação premiada. Depois dele, os demais réus protocolarão seus posicionamentos finais, em um prazo conjunto. 

A PGR utilizou todo o seu prazo, que termina nesta segunda (14), para elaborar o posicionamento. A contagem teve início no dia 27 de junho, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Além de Bolsonaro e Mauro Cid, também são réus: o ex-ministro Walter Braga Netto, o deputado federal Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sério Nogueira (Defesa).

Depois que todos os réus apresentarem as alegações finais, Moraes irá elaborar seu voto e liberar o caso para o julgamento, que ocorrerá na Primeira Turma do STF. Além de Moraes, que é o relator da ação, a Turma é composta pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Eles decidirão pela condenação ou absolvição dos réus.