PGR pede arquivamento de ação contra Alcolumbre por demora no agendamento da sabatina de Mendonça
André Mendonça foi indicado por Bolsonaro para assumir cadeira do ministro Marco Aurélio na Corte
Foto: Reprodução/Agência Senado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento de uma ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que pede a investigação do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que é presidente da Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por demora na sabatina de André Mendonça para ocupar vaga de ministro na Corte.
A ação foi protocolada por um advogado que aponta que Alcolumbre cometeu crime de responsabilidade, discriminação religiosa e contra o Estado Democrático de Direito ao não pautar a sabatina de André Mendonça.
Na resposta à ação, Alcolumbre informou que a sabatina não havia sido agendada porque não foi construído um consenso em torno da questão.
Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro em 13 de julho, um dia após o ministro Marco Aurélio Mello se aposentar. Desde então, o Supremo tem funcionado com apenas dez ministros.
