Plenário aprova texto de MP que reduz número de ministérios

O projeto de lei de conversão da Medida Provisória 870/19, que reformula a estrutura de ministérios do governo Bolsonaro, foi aprovado no início da noite desta quarta-feira (22) no plenário da Câmara dos Deputados. Neste momento, após votação simbólica, os parlamentares analisam sugestões de mudanças na matéria. 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agradeceu o esforço de parlamentares – inclusive do centrão e da oposição - após o encerramento da votação. “Agradeço aos partidos de oposição que estão votando sim nesta matéria. É um gesto de respeito ao resultado das eleições do ano passado”. 

Editada em janeiro, a MP reduziu de 29 para 22 o número de ministérios e, hoje à noite, a Câmara tenta votá-la antes que caduque. Uma das principais polêmicas - do texto aprovado na comissão mista - são a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia e da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Justiça junto ao Incra.

Em relação à recriação de dois ministérios fundidos (Cidades e Integração Nacional), há acordo na maior parte dos partidos da base governista para mantê-los no Ministério do Desenvolvimento Regional, revertendo a mudança proposta pelo projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).