Plenário do Senado pode votar Lei Paulo Gustavo nesta semana
Confira outras pautas que serão debatidas nos próximos dias
Foto: Agência Senado
O Plenário do Senado pode votar nesta semana a proposta referente à Lei Paulo Gustavo, que visa assegurar apoio a artistas afetados pela pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Além disso, também pode entrar na pauta dos senadores a proposta de ampliação do teste do pezinho.
Outros assuntos pautados
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará audiência pública na próxima terça-feira (23) com os ministros da Economia, Paulo Guedes, de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, para discutir o aumento dos combustíveis. No mesmo dia, a Comissão de Infraestrutura ouve o ministro das Comunicações, Fábio Faria, sobre o leilão para a implantação da internet 5G no Brasil.
Lei Paulo Gustavo
O projeto atual prevê que a União repasse aos Estados, Distrito Federal e Municípios o montante de R$ 3,8 bilhões, sendo quase R$2,8 bilhões deste valor destinados apenas para o setor audiovisual, no apoio a produções, salas de cinemas, cineclubes, mostras e festivais e ações de capacitação, por exemplo.
O restante, na faixa de R$1,065 bilhões, caberia a editais, chamadas públicas e outras formas de seleção pública para apoio a projetos e iniciativas culturais, inclusive a manutenção de espaços culturais, que se encontram hoje fechados ou em sérias dificuldades para funcionar.
