Plenário do TSE deve decidir se canal 'Exército do Lula' no WhatsApp continuará no ar
Corregedor-geral da Corte pediu análise urgente em até 24 horas em sessão virtual
Foto: Ricardo Stuckert
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidirá se o canal de WhatsApp "Exército do Lula", criado pelo deputado federal André Janones (Rede), poderá continuar no ar. Nesse domingo (11), o corregedor-geral da Corte, Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu provisoriamente o canal, horas depois de o presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, determinar a suspensão.
Na medida, Cueva informou que sua decisão fosse submetida imediatamente ao plenário na primeira sessão virtual disponível "preferencialmente em até 24 horas".
“A eventual ilicitude de conteúdos específicos não se comunica, por presunção, à totalidade das manifestações veiculadas no mesmo espaço de comunicação”, diz a decisão
A inclusão do processo na pauta, porém, ainda precisa ser confirmada pelo presidente Nunes Marques.
O plenário deve avaliar: se havia provas suficientes para suspender todo o canal; os limites da atuação administrativa da Presidência do TSE; como tratar pedidos cautelares iguais apresentados por vias diferentes; os deveres de boa-fé, lealdade e cooperação processual.
