Políticos e influenciadores incentivam demissão e boicote a eleitores de Lula

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 427 denúncias de assédio eleitoral após o resultado da eleição presidencial deste ano. As denúncias coincidem com publicações feitas por políticos e influenciadores digitais que defendem a demissão de trabalhadores, a recusa de contratação de profissionais e boicote a estabelecimentos que apoiaram a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em publicação na rede social X (antigo Twitter), a vereadora de Londrina, no Paraná, Jessica Ramos Morena, conhecida como Jessicão (PL), escreveu: "Você tem uma empregada que é petista? Demita! Tem um funcionário que é petista? Demita!"

A deputada estadual do Rio de Janeiro Índia Armelau (PL), por sua vez, compartilhou uma mensagem na qual recomendou que empresários verificassem a orientação política dos funcionários e removessem de suas empresas aqueles que apoiaram Lula.

"Empresário, olha a rede social do teu funcionário aí e confere se ele fez 'L'. Acho que não faz sentido nenhum manter na tua empresa quem odeia empresários", escreveu.

O MPT-RJ solicitou R$ 500 mil em indenização contra a deputada por incentivar demissões por motivação política.

Os boicotes ultrapassam o ambiente corporativo e indicam que petistas não devem ser ajudados em nenhuma circunstância, com destaque para pedidos de auxílio em fila de regulação.

"Hoje eu vou demitir a minha melhor funcionária. E essa será a decisão mais acertada do ano. Quando a pessoa não entende sobre a cultura, não respeita os nossos procedimentos, quando ela não se adequa ao nosso jeito de trabalhar, é importante que ela não trabalhe, que ela não contamine e que ela não esteja presente para que a gente comece a voltar a se orgulhar do que produzimos", disse o empresário e influenciador Rapha Hanzol em vídeo.

A influenciadora Livian Weber Asmar, por sua vez, publicou conteúdos com a expressão "Boicote aos petistas" e divulgou uma lista de restaurantes e estabelecimentos de São Paulo que, segundo ela, deveriam ser evitados por consumidores conservadores.

A mesma postura foi adotada pela influenciadora Natássia Chamelete que anunciou uma campanha de boicote a pessoas identificadas com o PT, e afirmou que deixaria de consumir serviços de profissionais petistas, como médicos e cabeleireiros, e convidou seguidores a fazer o mesmo.

A prática adotada por políticos e influenciadores bolsonaristas configura assédio eleitoral. A preocupação com o movimento levou o MPT a intensificar alertas sobre assédio eleitoral nas redes sociais.

"O voto é livre e secreto. Ninguém é obrigado a revelar em quem votou, e ninguém pode ser punido pela escolha que fez. Quem sofreu ou presenciou esse tipo de pressão pode denunciar pelo site do MPT, de forma remota e sigilosa. Guardar provas como prints, áudios, mensagens e nomes de testemunhas ajuda na apuração", escreveu o órgão em publicação nesta segunda-feira (26).

O MPT pontua que divergências políticas não podem ser usadas como critério para contratar, demitir ou restringir oportunidades profissionais. A Lei nº 9.029, de 1995, proíbe práticas discriminatórias para acesso e manutenção da relação de emprego.

Caso comprovada a demissão por discriminação política, a Justiça do Trabalho pode reconhecer a ilegalidade da conduta. Nesses casos, o trabalhador poderá ter direito à reintegração ao emprego, com pagamento das remunerações referentes ao período de afastamento. 

Caso não queira retornar à empresa, também poderá optar pela indenização prevista em lei, correspondente ao dobro da remuneração do período. Também podem ser fixadas indenizações por danos morais e outras reparações decorrentes da prática discriminatória.

O procurador do Trabalho Igor Sousa Gonçalves detalhou que "os terceiros que utilizam as redes sociais para incentivar as empresas a demitir, a perseguir e retaliar os trabalhadores por suas escolhas políticas também podem ser responsabilizados", ao comentar a atuação de influenciadores digitais nesses boicotes.

Para identificar uma demissão por motivação política, a Justiça do Trabalho pode utilizar mensagens, e-mails, vídeos, áudios, publicações em redes sociais, documentos internos e depoimentos de testemunhas. Isso ocorre, pois raramente um empregador admite que demitiu alguém por sua posição política.

Por esse motivo, é recomendado que o funcionário vítima de assédio eleitoral armazene esses provas e encaminhe uma denúncia de forma remota e sigilosa pelo site do Ministério Público do Trabalho (www.mpt.mp.br) ou presencialmente em qualquer unidade do órgão.