Por 6 votos a 5, STF decide a favor da "revisão da vida toda" do INSS
Revisão permite recálculo do salário dos aposentados a partir do recebido antes de julho de 1994
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (1), por 6 votos a 5, a favor da "revisão da vida toda" do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Maioria seguiu o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio, que votou antes de se aposentar pela regra mais favorável ao segurado.
A revisão da vida toda é o recálculo da média salarial para a aposentadoria considerando todos os salários do trabalhador, mesmo os anteriores a julho de 1994. Para obter a revisão, os aposentados precisam entrar com ação na Justiça, depois de avaliar se vale a pena requerer o recálculo.
O relator, ministro Marco Aurélio, defendeu que, na revisão dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, deve prevalecer a aplicação da regra que considera todas as contribuições no cálculo do benefício e não apenas as feitas depois de julho de 1994, quando o resultado for mais favorável ao segurado. Já Nunes Marques voltou a divergir, sob argumento de que “os trabalhadores naturalmente tendem a ter maiores salários na fase mais madura da vida, e não no começo de carreira laboral”.
Segundo especialista, revisão tende a beneficiar apenas trabalhadores que tinham altos salários antes de 1994 e cujas contribuições, ao serem computadas na aposentadoria, farão diferença no cálculo do valor.
