Por que Putin poderia ser preso se viesse ao Brasil para cúpula dos Brics

Alvo de um mandado de prisão do TPI (Tribunal Penal Internacional), o presidente da Rússia, Vladimir Putin, não viajou para o Rio de Janeiro para participar da cúpula dos Brics.

O QUE ACONTECEU
Putin está sob ordem de prisão do TPI desde 2023. Pesam sobre ele suspeitas de deportação ilegal de crianças ucranianas para a Rússia. Moscou nega as acusações. 

O Brasil é membro do TPI e, por isso, seria obrigado a executar o mandado de prisão contra ele. O Kremlin já havia informado que o presidente russo não viajaria para o compromisso e que isto se devia "a algumas dificuldades no contexto dos requisitos do TPI". 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou Putin para a reunião da cúpula do Brics, que acontece neste final de semana e nesta segunda-feira (07), no Rio. A Rússia é membro fundador do bloco, formado por Brasil, Índia, China e África do Sul, ao qual também se uniram Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Irã, Indonésia e Arábia Saudita. A organização multilateral que reúne algumas das economias emergentes mais influentes do mundo se consolidou como um contrapeso ao grupo G7, que concentra grande parte da riqueza mundial, nos últimos anos.

O encontro debate assuntos que vão de economia à saúde, além dos conflitos geopolíticos no Oriente Médio. Estava prevista a participação de quase todos os líderes dos países que compõem o bloco, à exceção dos presidentes das maiores economias: Xi Jinping, da China, e Putin. O líder chinês foi representado pelo primeiro-ministro, Li Qiang. Não foi explicado o motivo da ausência. 

Em vídeo enviado à reunião, Putin destacou que o bloco de países emergentes se tornou uma das principais organizações-chave do mundo com enorme potencial político, econômico e tecnológico e influência em expansão. "Nossa voz é ouvida em alto e bom som em todo o cenário internacional", afirmou.

Putin também disse que o mundo "concentrado" nos EUA está se tornando ultrapassado: "[a ordem unipolar] está sendo substituída por um mundo multipolar mais justo. Tudo indica que o modelo de globalização liberal está se tornando obsoleto, o centro da atividade empresarial está se deslocando para os mercados em desenvolvimento, o que está desencadeando uma poderosa onda de crescimento, inclusive nos países do Brics."

O presidente da Rússia também agradeceu ao presidente Lula pelo "trabalho ativo" dentro do Brics. "É importante que nossos colegas brasileiros tenham se aprofundado nas iniciativas apresentadas durante a presidência da Rússia no ano passado e proposto trabalhar em sua implementação", disse.

DEBATES
Presidência brasileira do Brics afirmava querer declaração final de consenso entre líderes para demonstrar coesão. O documento prevê apoio ao multilateralismo, à COP30, à reforma das instituições globais, como no Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas), e uma parceria para pesquisas e combate a doenças geograficamente determinadas, temas considerados prioritários da agenda brasileira.

Guerra comercial iniciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a instabilidade no Oriente Médio em debate. Palácio do Planalto quer manter o foco nas mensagens que precisam ser emitidas em prol do multilateralismo e da paz global, além do apoio às prioridades do grupo.

A declaração final, obtida pelo jornal Folha de S.Paulo, condena ataques contra Irã e preserva Rússia na guerra da Ucrânia. A declaração final do Brics traz críticas a ações de Israel na Faixa de Gaza, no Líbano e na Síria, mas preserva Tel Aviv e o governo Donald Trump de responsabilidade pelos recentes ataques contra o Irã, membro do grupo, apesar de condenar a ofensiva. No mesmo documento, o Brics blinda a Rússia de críticas pela guerra da Ucrânia, enquanto condena nos termos mais fortes ações militares de Kiev contra civis e infraestruturas em território russo.

Debate sobre inteligência artificial é esperado e defendido por especialistas chineses. O grupo deve se debruçar sobre questões do uso ético dessa tecnologia, sobretudo porque a China é uma das potências no desenvolvimento de IA. No início deste ano, Pequim lançou sua própria IA, a DeepSeek, em uma meta de se tornar líder global dessa tecnologia.

Na área de saúde, o foco está na criação de um parceria para eliminar doenças socialmente determinadas. A ideia é combater doenças causadas pela pobreza, o que envolve questão alimentar de combate à fome e moradias precárias.

Às vésperas da COP30, que acontecerá em novembro no Pará, a reunião dos Brics também mira a questão climática.

O encontro deverá servir como espaço de construção para soluções mundiais, com foco no sul global, e antecipar debates que estarão em pauta na COP30. O Brasil defende uma nova liderança climática baseada na solidariedade entre os povos, para gerar respostas eficazes e equitativas às mudanças climáticas.