Prefeitura de Feira de Santana prevê desapropriação de 11 áreas para ampliar duas avenidas
Decretos abrangem terrenos nos bairros SIM, Santo Antônio dos Prazeres e Registro
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A Prefeitura de Feira de Santana declarou 11 áreas de utilidade pública para desapropriação em regime de urgência, destinadas à ampliação das avenidas Artêmia Pires Freitas e Dr. Sílvio Antônio Matos. Os decretos foram assinados pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho na quinta-feira (29) e publicados no Diário Oficial de sexta-feira (30).
Na Avenida Artêmia Pires Freitas, serão atingidas oito áreas no bairro SIM e duas em Santo Antônio dos Prazeres. No SIM, os terrenos variam de 25,50 m² a 692,39 m². Já em Santo Antônio dos Prazeres, as áreas têm 261,86 m² e 1.142,63 m².
Os decretos relacionados à Artêmia Pires também incluem estruturas existentes nos imóveis, como muros, portões, cercas, edificações e marquises.
A outra desapropriação prevê uma área de 1.664,99 m² na Avenida Dr. Sílvio Antônio Matos, no bairro Registro, para a ampliação da própria via.
Numerados de 14.809 a 14.819, os decretos entraram em vigor na data da publicação. Os documentos não identificam nominalmente os proprietários, mencionados como “a quem de direito”, nem apresentam valores de indenização ou prazos para execução das obras.
