Prefeitura de Recife compra respiradores de empresa que não realizou testes em humanos

A prefeitura de Recife adquiriu respiradores pulmonares da empresa Bioex Equipamentos Médicos que começou a fabricar os equipamentos no final de março, aproveitando a demanda provocada pela covid-19. O contrato foi assinado com a empresa em 30 de março.

Os respiradores passaram por provas técnicas, mas o teste com animais só aconteceu em 4 de maio, em experiência com porcos. Nesta data, parte dos equipamentos já havia sido vendida e entregue na capital pernambucana - compra que está sendo alvo de questionamentos do Ministério Público de Contas (MPCO) e do Ministério Público Federal (MPF). 

A empresa informou que “ainda não pode falar sobre esses testes”, se referindo aos testes em humanos. A experiência realizada com os porcos foi divulgada em vídeos nas redes sociais.

Segundo o protocolo, o aparelho precisa passar por avaliações técnicas, testes com animais e testes com humanos para receber a chancela da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

“Esse projeto foi desenvolvido e assinado por engenheiro qualificado. As especificações obedeceram a normas técnicas de produtos equivalentes, normas essas já testadas e aprovadas por corpo clínico”, afirma a advogada da Bioex, Renata Pugliese.

Os equipamentos não entraram em operação por falta de comprovação de homologação da Anvisa.

Rescisão do contrato

O contrato da compra foi rescindido após a repercussão da investigação do MPCO. A prefeitura alegou que “o melhor era devolver, porque os respiradores estavam estocados e sem uso, aguardando o registro do equipamento pela Anvisa”. Houve devolução de R$ 1.075.000,00. 

Os sete hospitais provisórios da Prefeitura do Recife tinham, na última terça-feira (26), 355 pacientes internados, incluindo 92 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que precisam de respiradores artificiais, quando desenvolvem as formas graves da doença.

A procuradora da República em Pernambuco, Sílvia Regina Pontes Lopes, requisitou esclarecimentos sobre as razões que levaram às rescisões dos contratos. O MPF deu um prazo de cinco dias para as respostas.

Resposta da Prefeitura

Nessa quarta-feira (27), em coletiva de imprensa online, o secretário de Saúde da cidade, Jailson Correia, falou sobre os procedimentos após a aquisição dos respiradores.

"Em primeiro lugar, preciso esclarecer que a Prefeitura recebeu os equipamentos, testou os parâmetros em pulmões mecânicos artificiais e estava aguardando a homologação do órgão responsável, que é a Anvisa, para aprovação final e início do uso, aqui na cidade", disse.

"Todos os questionamentos têm sido respondidos no prazo, de todos os órgãos de controle. Aliás, todos os processos de dispensa de licitação, baseados na lei 13.979, foram encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), por iniciativa da Prefeitura do Recife, antes mesmo de qualquer pedido feito pelos órgãos de controle", acrescentou.