Prefeitura de Salvador abre inscrições de programa de bolsas de estudo para filhos de servidores

A Prefeitura de Salvador abriu nesta terça-feira (10) inscrições para o Programa Bolsa de Estudo 2027, que oferta uma bolsa para filhos de servidores e empregados públicos municipais ativos, que estudam em escolas particulares.

Estão aptos a participar da seleção os dependentes de servidores estatuários e empregados públicos ativos da Prefeitura de Salvador que estejam matriculados em uma escola de ensino credenciada à Prefeitura de Salvador. O benefício contempla as três etapas que formam a Educação Básica no Brasil: a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.

O programa não cobre valores referentes a material escolar, fardamento, atividades complementares, recuperação, segunda chamada, ensino em período integral ou taxas extras.

A Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE) detalha que ocupantes e cargo comissionado sem vínculo efetivo, aposentados, contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e servidores cedidos a outros entes federativos não estão aptos para o benefício. Também são impedidos os dependentes de servidores em licença para tratar de questões particulares e empregados com contrato suspenso.

Além disso, o benefício poderá ser perdido em situações como trancamento da matrícula, pedido de cancelamento, exoneração do servidor, cessão para outro ente federativo, licença para tratar de interesses particulares ou descumprimento das regras do edital.

As inscrições da primeira fase começam nesta terça-feira (10) e seguem até 17 de novembro, e devem ser feitas exclusivamente pelo site da Prefeitura de Salvador.

Processo seletivo

O processo de ingresso ao programa será dividido em duas etapas. Na primeira, a prefeitura analisará os dados Afuncionais do servidor, os dependentes cadastrados e a documentação exigida.

A classificação será definida por um Fator de Classificação (FC), que considera a média salarial, a carga horária, o número de filhos dependentes cadastrados e o tempo de serviço no município. O cálculo prevê dedução de 10% por filho dependente e de até 30% pelo tempo de serviço, no qual quanto menor for o fator, melhor a colocação do candidato.

Em caso de empate, o maior tempo de serviço no município, a maior idade do servidor, e a série ou ano mais avançado na matrícula do dependente serão considerados como critérios para desempate.

O percentual pago pela prefeitura é definido a partir da remuneração média do servidor. Confira as faixas previstas no edital:

• Até R$ 2.513,80: custeio de 90% da mensalidade;
• De R$ 2.513,81 a R$ 5.027,60 - custeio de 80%;
• De R$ 5.027,61 a R$ 6.284,51 - custeio de 70%;
• De R$ 6.284,52 a R$ 7.541,41 - custeio de 60%;
• De R$ 7.541,42 a R$ 8.798,31 - custeio de 50%;
• Acima de R$ 8.798,32 - custeio de 40%.

O cálculo é baseado no valor da anuidade escolar, dividido em 11 parcelas entre os meses de fevereiro e dezembro. As instituições de ensino participantes ainda devem conceber desconto institucional mínimo de 15% sobre a mensalidade, o que deve oferecer abatimento adicional.

Do orçamento total previsto para 2027, R$ 1,25 milhão será reservado para dependentes que fazem parte do Público-Alvo da Educação Especial (PAEE). Caso a quantia total não seja utilizada, o saldo será destinado aos demais candidatos.
 

Confira calendário do processo:

• 10 a 17 de novembro de 2026: inscrições da primeira fase;
• 11 de dezembro de 2026: resultado provisório da primeira fase;
• 21 de dezembro de 2026: resultado definitivo da primeira fase;
• 11 a 18 de janeiro de 2027: complementação da inscrição;
• 28 de janeiro de 2027: divulgação do resultado final dos contemplados.