Prefeitura de Salvador consegue autorização judicial para ocupar imóvel no Centro Histórico
O local,onde funcionava a antiga panificadora Cayru, será um novo espaço cultural e vai abrigar o Maquete Salvador
Foto: Créditos: Paul R. Burley/ Wikimedia Commons
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) autorizou a Prefeitura de Salvador a ocupar imóvel onde funcionava a antiga panificadora e confeitaria Cayru, localizada ao lado do Elevador Lacerda, em frente ao Mercado Modelo.
O local será utilizado como novo espaço cultural e vai abrigar a Maquete Salvador, obra tombada como patrimônio da cidade pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF).
A propriedade era objeto de disputa com a Indústria e Comércio Cal Pena Ltda., a qual argumentava que exercia atividades no local há mais de 60 anos.
Porém, a Procuradoria Geral do Município de Salvador (PGMS) alegou que o imóvel era ocupado irregularmente pela panificadora desde 2015, época em que o contrato de aluguel foi encerrado. Dois processos administrativos, para que a empresa desocupasse o imóvel, foram iniciadas no mesmo período.
Além disso, a panificadora estava inadimplente desde setembro de 2023. A dívida, hoje em dia, é superior a R$ 1 milhão. A prefeitura afirmou também que a empresa não tinha mais qualquer vínculo jurídico há dez anos.
O processo ainda aponta que a Indústria e Comércio Cal Pena Ltda. já havia sido notificada em agosto de 2023 para que se retirasse do local, antes que a justiça fosse acionada.
