Prefeitura de Salvador lança Projeto de Lei do Programa Vida Nova nesta segunda-feira (18)
Evento de lançamento ocorreu na manhã desta segunda-feira (18); conforme divulgado pela gestão municipal, a lei é voltada à superação da pobreza multidimensional
Foto: Secom/PMS
A Prefeitura de Salvador lançou na manhã desta segunda-feira (18), o Projeto de Lei (PL) do Programa Vida Nova, com o intuito de tornar o programa "Vida Nova" uma política pública permanente do Município.
Conforme divulgado pela gestão municipal, a lei é voltada à superação da pobreza multidimensional, redução das desigualdades sociais e promoção da autonomia de famílias em situação de vulnerabilidade.
Durante o evento, foi apresentado o Índice de Vulnerabilidade Social de Salvador (IVS). O índice trata-se de um instrumento técnico criado com o intuito de identificar, classificar e priorizar famílias em situação de vulnerabilidade para acesso ao Programa Vida Nova e outras políticas públicas municipais.
Segundo o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), a gestão municipal identificou quase 4 mil famílias em situação de vulnerabilidade e a partir dessa informação iniciou as pesquisas que baseiam o IVS.
"Identificamos quase 4 mil famílias que estavam a margem dos benefícios dos programas sociais, desenvolvemos o Índice de Vulnerabilidade Social e, a partir daí, definimos um conjunto de políticas públicas para melhorar a vida dessas pessoas", explicou o prefeito.
Confira ações listadas por Bruno Reis:
- distribuição de auxílio alimentação;
- investimentos no programa morar melhor, que deve auxiliar pessoas que sofrem com falta de saneamento básico;
- promoção de cursos profissionalizantes;
- intermediação da mão de obra;
- auxílio com bolsa de entrada e saída no programa.
Segundo Bruno Reis, serão investidos R$ 60 milhões anualmente, o que totalizará R$ 200 milhões na inserção de recursos em políticas públicas.
Índice de Vulnerabilidade Social de Salvador
Conforme divulgado no evento, cerca de 3.851 famílias foram identificadas em situação de vulnerabilidade. Destas, 92% das famílias selecionadas sobrevivem com até R$ 105 por mês, e 98% possuem mulheres como responsáveis. O percentual ainda pontua que 96% dos responsáveis familiares se declaram negros, enquanto 91% estão desempregados ou em ocupações informais.
Do total de 15.737 pessoas, 34% são crianças de 0 e 6 anos, enquanto 47%, cerca de 1.821 famílias nunca acessaram a rede de assistência.
A apuração da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), consiste em critérios de superação da pobreza. São eles: assistência social e cidadania; saúde; educação; geração de emprego e renda; segurança alimentar; e habitação.
Programa Vida Nova
O programa Vida Nova foi lançado no dia 8 de janeiro de 2024, e contou com um pacote de 25 ações integradas de assistência social voltadas para a população em situação de vulnerabilidade. Na época, a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), revelou que 5.130 pessoas viviam em condições precarizadas na capital baiana.
O estudo, realizado em parceria com a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e com o Projeto Axé, pontou ainda que 93% das pessoas em situação de rua são pretas e pardas, que 81% são adultas (18 a 59 anos) que 1.231 dormem nas ruas, que 38,2% fazem uso abusivo de álcool e/ou outras drogas, entre outros dados.
Com o lançamento do projeto, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União) explicou que R$ 200 milhões seriam investidos com o intuito de reverter o cenário de desigualdade na capital baiana.
