Prefeitura de Salvador libera licença ambiental para construção de cemitério em São Cristóvão

A Prefeitura de Salvador liberou uma licença ambiental para a construção do Cemitério Memorial Salvador, em um trecho da Avenida Aliomar Baleeiro, popularmente conhecida como Estrada Velha do Aeroporto, no bairro de São Cristóvão.

As informações foram divulgadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) no Diário Oficial do Município (DOM) de sábado (5), embora não tenha sido confirmada a previsão de inauguração do estabelecimento, de responsabilidade do Memorial Salvador Planos Funerários.

Segundo o DOM, o cemitério será vertical e contará com um crematório. A área total ocupada é de 14.600 m².

Apesar de possuir a licença, o Cemitério Memorial Salvador deve cumprir uma série de obrigações para a legalidade do funcionamento. São elas:

• apresentação anual de relatórios sobre gerenciamento de resíduos sólidos e resíduos de saúde;
• controle de ruídos durante a obra e operação;
• destinação dos resíduos perigosos para empresas licenciadas;
• implantação de medidas de segurança viária e sinalização no entorno;
• implantação de sistema adequado de tratamento de esgoto, incluindo os resíduos da atividade de tanatopraxia.

O texto ainda determina a criação de um programa de monitoramento das emissões atmosféricas do sistema de cremação, no qual deverá verificar periodicamente poluentes como: dióxido de enxofre (SO₂); material particulado; monóxido de carbono (CO); óxidos de nitrogênio (NOx); e compostos orgânicos e outros parâmetros relacionados à cremação.

A Sedur ainda condicionou a empresa a apresentar laudos técnicos antes do início da operação e anualmente após isso, com o intuito de comprovar a vedação de lóculos funerários, de modo a evitar vazamentos de líquidos da decomposição dos corpos.

Um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) apresenta recomendações. São elas:

• arborização e paisagismo;
• monitoramento da qualidade do ar e dos ruídos;
• possível criação ou manutenção de área pública de lazer, como praça ou parque, em articulação com a prefeitura
• programa de comunicação com a comunidade do entorno.