Prefeitura de Salvador retoma polêmico projeto "Pé na Escola" após finalizar auditoria

A Secretaria Municipal da Educação (Smed) vai retomar o programa "Pé na Escola" nesta segunda-feira (27), às 14h, após finalizar ajustes operacionais e aprimoramento dos fluxos administrativos do programa. Na última sexta-feira (24), as matriculas do projeto foram anuladas após o Ministério Público Federal (MPF) instaurar um inquérito civil para apurar irregularidades do programa. 

De acordo com a pasta, foram identificadas movimentações atípicas no sistema no último dia 19 de abril. As medidas adotadas tem o proposito de garantir a regularidade dos procedimentos e a integridade das informações, disse o secretário municipal da Educação, Thiago Dantas.   

“As ações realizadas permitiram sanar ocorrências e fortalecer os mecanismos de controle e validação das matrículas, restabelecendo as condições adequadas para a continuidade da operacionalização do projeto e a plena capacidade de oferta de vagas na Rede Municipal”, afirmou.

O projeto Pé na Escola criado durante o mandato do ex-prefeito ACM Neto, foi se estendendo, posteriormente, durante a gestão do atual prefeito Bruno Reis (União), e consiste no financiamento de vagas para Educação Infantil em parcerias com escolas privadas. O objetivo do programa era tentar zerar o número de pessoas esperando por vagas na pré-escola.

A Secretária destacou que as diretrizes que priorizam a matrícula na rede municipal continuam validas. Caso exista vaga disponível em unidade localizada em até 1,2 quilômetro do endereço informado pela família, a matrícula deverá ser feita em escola municipal. Apenas na ausência de vagas dentro desse critério será possível o encaminhamento para instituições privadas parceiras vinculadas ao projeto.