Prefeitura perdoa dívidas de empresas de ônibus em Salvador

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), publicou na segunda-feira (8) um decreto que perdoa todas as dívidas de outorga das empresas de ônibus Plataforma e Ótima Transportes (OT Trans), que fazem parte do Consórcio Integra, responsável pelo transporte público na cidade.

Essas dívidas se referem a valores que as empresas deveriam pagar ao município como parte dos contratos assinados em 2014, quando assumiram a concessão do transporte. Com a decisão, todo o débito será cancelado, incluindo juros, multas e correções.

De acordo com informações da gestão municipal, a medida foi tomada para assegurar a modicidade tarifária, garantir a universalização do serviço de transporte público e preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

A Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal) será responsável por calcular os valores e dar baixa nas dívidas. 

A decisão do prefeito Bruno Reis tem base na Lei Municipal nº 9.762/2023, que autorizou o Executivo municipal a desonerar débitos relacionados às outorgas.

Crise no transporte público

Mesmo com críticas à qualidade do serviço e à redução de linhas, Salvador tem a quinta tarifa mais cara entre as capitais brasileiras: R$ 5,60.

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O prefeito Bruno Reis já reconheceu que o transporte público é o maior desafio da gestão. No início do ano, ele afirmou que “o sistema de transporte público em pneus está quebrado”.

Na Câmara de Salvador, tramita um pedido de autorização enviado por Bruno para que o município forneça subsídios às empresas de ônibus da capital.

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