Presidente do PSTU é condenado por racismo após discurso em ato pró-Palestina
Ao todo, ele recebeu pena de dois anos de prisão
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O presidente do PSTU, José Maria de Almeida, foi condenado a dois anos de prisão por racismo pela Justiça Federal de São Paulo. A decisão foi proferida na segunda-feira (27) e se refere a um discurso feito em outubro de 2023 durante um ato pró-Palestina.
Apesar da condenação, a pena será cumprida em regime aberto, com pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, em local ainda a ser definido.
Na decisão, o juiz Massimo Palazzolo, da 4ª Vara Criminal Federal, afirmou que Zé Maria “praticou, induziu e incitou a discriminação e o preconceito de raça, etnia e religião” ao proferir falas consideradas ofensivas ao povo judeu.
O processo foi movido por entidades como a Confederação Israelita do Brasil e a Federação Israelita do Estado de São Paulo, com atuação do Ministério Público Federal.
Segundo a sentença, o discurso foi enquadrado na Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes de racismo, especialmente quando praticados por meio de comunicação pública, como redes sociais.
Entenda
Durante a fala transmitida na rede social do partido, José Maria defendeu os palestinos na Faixa de Gaza e no mundo, além de mencionar um apoio a ato de força e violência contra o sionismo, classificando como "legítimo".
"Terrorismo são os massacres do imperialismo norte-americano pratica contra povos em várias regiões do planeta. Essa luta parece com eles a mobilização que nós temos que fazer em todo o planeta neste momento. É pra acabar o massacre que ocorre nesse momento. Mas não só pra isso, é pra também colocar, de uma vez por todas, um ponto final no estado sionista de Israel", disse.
Em nota, o PSTU afirmou que a condenação é “infundada” e anunciou que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Segundo o partido, a decisão se baseia em uma interpretação equivocada ao associar críticas ao sionismo a ataques ao povo judeu.
