Presidente do STF faz discurso pedindo por ação coordenada contra escalada da violência de gênero

O presidente do Supremo Tribunal federal (STF), ministro Edson Fachin, fez um pronunciamento contra a escalada da violência de gênero no Brasil, na sessão plenária desta última quarta-feira (3). 

Durante a fala, ele reforçou o compromisso do judiciário com a causa  “Não descansaremos enquanto houver uma mulher em risco", pontuou. Fachin chamou atenção para casos recentes de feminicídio, como o assassinato de uma jovem em Santa Catarina. 

Para o presidente, é preciso pensar em ações coordenadas para reduzir o número de casos de violência contra à mulher.  “A proteção das mulheres exige ação contínua, vigilância institucional e compromisso de toda a sociedade”, afirmou.     

Fachin também chamou atenção para a dimensão racial da violência. “Entre as mulheres adultas vítimas de violência, mais de 60% são pretas ou pardas. Esses dados demonstram a interseção entre gênero, raça e vulnerabilidade social", acrescentou. 

Cenário 

O Brasil registrou 1.450 feminicídios em 2024,além de 2.485 homicídios dolosos e lesões corporais seguidas de morte praticados contra mulheres. Os dados foram divulgados no  Relatório Anual Socioeconômico da Mulher, produzido pelo Ministério das Mulheres. 

Os números de casos de violência sexual também foram alarmantes para a pasta, 71.892 casos de estupro foram contabilizados no último ano, uma média de 196 por dia. A maioria das vítimas são meninas de até 13 anos, agredidas dentro de casa e por pessoas conhecidas.  

 Em 2024, o Painel de Violência contra a Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou 6.066 processos de feminicídio julgados no primeiro grau e cerca de 869 mil pedidos de medidas protetivas, dos quais 92% foram concedidos imediatamente.