Presidente do TSE manda retirar 20 publicações contra Lula e proíbe Flávio Bolsonaro de divulgar conteúdos falsos

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou, na última quarta-feira (21), a remoção de 20 publicações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais Instagram, X e TikTok. Os conteúdos incluem montagens produzidas com inteligência artificial, acusações sem provas e referências à violência.

A decisão estabelece prazo de três horas para a retirada das postagens e proíbe o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e os deputados federais Mário Frias (PL-SP), Gustavo Gayer (PL-GO) e Gilvan da Federal (PL-ES) de republicar ou impulsionar os materiais, sob pena de multa.

A medida atende parcialmente a uma ação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, que denunciou a disseminação de conteúdos destinados a prejudicar a imagem de Lula durante a disputa eleitoral.

Entre as publicações está um vídeo divulgado por Flávio Bolsonaro que utiliza inteligência artificial para simular o presidente ajoelhado diante de Donald Trump, na Casa Branca. Na montagem, Lula aparece pedindo que as facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho não sejam classificadas como organizações terroristas.

O vídeo atribui ao petista uma situação fictícia e utiliza voz sintética para reproduzir uma declaração que ele não fez.

A decisão também alcança publicações que associam Lula a práticas criminosas sem provas, imagens que fazem referência à morte do presidente e áudios utilizados para disseminar ofensas nas redes sociais.

Campanha denuncia rede de ataques contra Lula

Na ação, a campanha petista apontou a existência de pelo menos 31 perfis que utilizariam ferramentas de colaboração para ampliar a circulação de conteúdos contra Lula.

Nunes Marques, entretanto, considerou que ainda não há elementos suficientes para comprovar uma atuação coordenada e ilícita. O ministro também rejeitou os pedidos de exclusão integral dos perfis e suspensão da monetização das contas.

Apesar disso, determinou que Instagram e TikTok forneçam, em cinco dias, informações cadastrais dos responsáveis pelos perfis investigados. As plataformas também deverão preservar registros de acesso por 180 dias.

A decisão ocorre próximo do segundo turno presidencial, marcado para domingo (25).

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