Presídio diz que dispõe de estrutura e profissionais para tratar de advogado preso na Operação Inventário

O Conjunto de Observação Penal da Mata Escura, em Salvador, apresentou ofício sobre a condição de saúde do advogado João Carlos Santos Novaes, 64 anos, preso no âmbito da Operação Inventário, que apura fraudes milionárias em processos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), após pedido da juíza Ana Queila Loula, da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados Por Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro. 

Segundo o COP, o estabelecimento prisional dispõe de central médica com plantonista 24 horas por dia, “atuando em caráter de urgência e emergência para qualquer patologia clínica que o interno venha a necessitar”.

O advogado não possui comorbidades que possam colocar em risco a vida do detento.

Em ofício expedido na última semana, a magistrada encaminhou ao COP os questionamentos feitos pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que condicionou o parecer nos autos do pedido de prisão domiciliar a outras informações acerca das condições físicas e psicológicas do advogado.

Na segunda-feira, o MP-BA juntou parecer favorável à manutenção das prisões preventivas de três réus da Operação Inventário: os advogados João Carlos Novaes e Marco Aurélio Fortuna, e o ex-servidor do TJ-BA Carlos Alberto Aragão.