Previdência em 2º turno pode ser votada em Plenário nesta terça-feira (6)

No retorno do recesso parlamentar, a votação da Reforma da Previdência em segundo turno volta à pauta no Plenário. A matéria deve ser apreciada pela Câmara dos Deputados a partir desta terça-feira (6). 

Da mesma forma que aconteceu no primeiro turno, a proposta (PEC 6/19) precisa do voto de um mínimo de 308 deputados para ser aprovada e então, em seguida, enviada ao Senado para mais dois turnos de votação. 

Nessa fase de tramitação, os partidos podem apresentar apenas destaques supressivos, ou seja, para excluir algum trecho do texto aprovado em primeiro turno.

São três as principais mudanças no texto em relação àquele aprovado pela comissão especial, de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Uma delas é a redução da idade exigida do professor de ensino infantil e básico para se aposentar com pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar para cumprir o requisito na data de publicação da futura emenda constitucional. A idade passou de 55 anos se mulher e 58 anos se homem para 52 anos se mulher e 55 anos se homem.

Na regra de transição de aposentadoria por idade, os deputados também diminuíram de 20 anos para 15 anos o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar pelo INSS. Para a mulher, no cálculo do salário pela média, ela receberá 60% do calculado por 15 anos de contribuição e 2% a mais dessa média a cada ano que passar disso.