PRF apreende mais de 100 aparelhos eletrônicos sem documentação fiscal na BR-101
Todo o material apreendido será encaminhado a Secretaria da Receita Federal para as tratativas administrativas legais
Foto: Reprodução / PRF-BA
Um motorista de 36 anos foi flagrado, transportando dezenas de equipamentos eletrônicos sem documentação fiscal. O caso foi registrado na tarde da terça-feira (23), km 720 da BR- 101, trecho de Eunápolis, a 528 km de Salvador, mas só foi divulgado nesta quinta (25).
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), agentes deram ordem de parada a um veículo Toyota/Hilux, com 04 ocupantes e, durante os procedimentos de fiscalização, foram encontrados 112 equipamentos eletrônicos, incluindo iPhones, caixa de som, fone de ouvido, carregador de celular, smartswatch, pulseiras, todos sem documentação fiscal.
O motorista assumiu a responsabilidade pela mercadoria. Previsto pelo art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
Todo o material apreendido será encaminhado a Secretaria da Receita Federal para as tratativas administrativas legais.
