Mesmo com autorização do STF, Estados se dividem sobre compra direta das vacinas contra Covid-19

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que Estados e municípios realizassem a compra direta das vacinas contra a Covid-19, mas a responsabilidade divide as unidades federativas sobre se a autorização de medicamentos, paralelamente ao Ministério da Saúde, é a melhor solução para acelerar a campanha de imunização. O tema já é debatido no Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass). 

“Há quem defenda que qualquer compra seja entregue ao PNI (Programa Nacional de Imunização) para partilha igualitária entre os estados. Mas isso está longe de ser um consenso e acende a polêmica de que estados mais ricos saiam na frente, gerando iniquidade e comprometendo uma estratégia, que é coletiva ”, explicou o presidente do Conass, Carlos Lula, ao Correio Braziliense.

No entanto, ele admite que é necessário fazer algo para aliviar a pressão da população que começa a se formar pela vacinação. “O ideal e necessário era que o governo federal realizasse seu papel. Tendo em vista que a entrega ocorre a conta-gotas, e o Planalto não aceita os termos das farmacêuticas", disse. 

Mas para não depender dos repasses do governo federal, os Estados se articulam. São Paulo, por exemplo, reafirmou que comprará 20 milhões de doses extras da CoronaVac para atender a demanda dos paulistas. O governador João Doria disse que o Instituto Butantan continuará a suprir as demandas da União, mas também atenderá os Estados interessados a fechar contratos.

Além de São Paulo, o governo do Pará anunciou uma importação de 3 milhões de doses de vacinas com aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Outro Estado que já se mobiliza também é Goiás.