PRF e MP-BA apreendem mais de 800 pacotes de carvão sem documentação na Chapada Diamantina

Foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) mais de 800 pacotes de carvão vegetal sem licença ambiental, nos municípios de Itaberaba, Iaçu, Boa Vista do Tupim e Andaraí, na Região da Chapada Diamantina.

De acordo com a PRF, o material foi encontrado em estabelecimentos comerciais prontos para a venda, mas sem os documentos fiscais e licenças ambientais necessárias para comercialização do produto. 

Segundo o órgão federal, em todos os casos, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e os responsáveis se comprometeram a comparecer em audiência da Justiça Criminal para responder por suas condutas, previstas na Lei de Crimes Ambientais.

Os pacotes de carvão apreendidos permanecerão retidos e ficarão à disposição dos órgãos ambientais.