Professora baiana que fez comentário racista contra indígenas em rede social é condenada pela Justiça Federal

A Justiça Federal informou que a professora do município de Itambé (BA), denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por crime de racismo, foi condenada a 2 anos e 3 meses de reclusão e multa. A acusada ainda terá que pagar o equivalente a 81 dias-multa, sendo que cada dia-multa corresponde ao valor de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente à época do fato delituoso.

O crime foi cometido em outubro de 2019, quando a denunciada postou no perfil da sua rede social uma mensagem discriminatória e preconceituosa em relação a uma etnia indígena. Durante interrogatório em juízo, a professora confessou o ato criminoso.

Uma representação feita à Sala de Atendimento ao Cidadão, à qual foi anexada imagem (print) de mensagem ofensiva publicada no Facebook pela professora foi enviada ao MPF, que tomou conhecimento do caso. O órgão  considerou que não houve exercício do direito à livre expressão do pensamento.

O juiz Diego Carmo de Sousa acatou os pedidos do MP e ressaltou que a ré, "além de empregar argumentos racistas e preconceituosos sobre a cultura, tradição e identidade dos povos indígenas, ainda empregou discriminação em razão de orientação sexual, o que também é considerado como crime de racismo, conforme decidido pelo STF na ADO 26". A sentença foi proferida pela Justiça Federal no último dia 12.