Projeto da nova rodada do Pronampe prevê juros maiores e limite menor para microempresas

O projeto da terceira rodada do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) prevê juros maiores e limite de crédito menor. A proposta do senador Jorginho Mello (PL-SC), presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, foi protocolada após a realização de negociações com o governo e com bancos. 

A previsão, de acordo com o parlamentar, é que o projeto seja votado no Senado na semana que vem, por meio de sessão virtual. Se aprovado, o texto seguirá para a Câmara. Jorginho Mello é o autor da primeira versão da linha emergencial de crédito, que já teve mais de R$ 32 bilhões contratados desde junho. A taxa máxima de juros, segundo propõe o projeto para essa nova etapa, seria de 6% ao ano mais a taxa Selic (atualmente em 2%).

"Depois de diversas reuniões entre senadores, governo federal, Banco Central, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, chegamos a uma taxa de juros que reputamos plausível para as micro e pequenas empresas. Sabemos que o ideal era reduzir ao máximo. Contudo, entendemos que se a taxa de juros for abaixo dos 6% mais Selic por ano, os bancos não alavancarão os recursos e, possivelmente, não emprestarão para as micro e pequenas empresas por não acharem atraente a linha", afirma o senador no texto do projeto.

Esses percentuais são bem superiores aos cobrados atualmente (1,25% mais Selic). Ainda assim, a linha de crédito continuaria sendo uma das mais baratas do mercado. Dados do Banco Central apontam que o juro médio cobrado das empresas em setembro foi de 11,4% ao ano. O objetivo das novas taxas seria estimular os bancos a correr mais riscos e emprestar mais recursos aos pequenos empresários, que seguem em busca de financiamento em meio à crise causada pela pandemia do coronavírus.