Projeto de Lei que permite mudanças nos recursos para o combate à covid-19 deve ser votado antes da eleição
Segundo a proposta, cerca de R$ 27,7 bilhões não utilizados podem ser liberados, o que pode viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O Projeto de Lei Complementar 44/2022 que permite que estados e municípios possam realocar recursos para o combate à covid-19 para outros programas da saúde, deve ser votado pelo Senado antes do primeiro turno das eleições, no dia 2. Segundo a proposta, cerca de R$ 27,7 bilhões não utilizados podem ser liberados, o que pode viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a informação foi divulgada nesta terça-feira (20) pelo relator geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI). “A nossa ideia é aprovar esse PLP já na próxima semana. Então, rapidamente a gente aprova isso, já antes da eleição, para dar um sustento, um reforço ao orçamento dos estados e dos municípios”, disse Castro.
O piso salarial para enfermeiros foi aprovado pelo Congresso Nacional no valor de R$ 4.750, sendo 70% desse valor - R$ 3.325 - aos técnicos de enfermagem; e 50% - R$ 3.325 - aos auxiliares de enfermagem e parteiras.
