Projeto de Lei sobre grandes fortunas é aprovado por deputados da Argentina

É aprovado na madrugada desta quarta-feira (18) pela Câmara dos Deputados da Argentina o projeto de lei que cria um imposto extraordinário sobre grandes fortunas. Segundo a imprensa local, foram 133 votos a favor, 115 contra e duas abstenções. 

O projeto que agora irá para a análise do Senado, prevê uma arrecadação extra de US$ 3 bilhões. Desde 2018 a Argentina está em recessão e com a pandemia do coronavírus, a situação foi agravada. De acordo com o FMI, o país vai terminar o ano com queda de mais de 11% do PIB, Produto Interno Bruto.  

A oposição classificou o projeto de "confiscatório" e afirma que a medida irá frear os investimentos de empresários no país. Já o grupo de apoio ao governo afirma que a concentração de riqueza está em poucas mãos e que a contribuição recairá sobre menos de 0,02% da população.

De acordo com o projeto, a contribuição obrigatória será única e vai tributar pessoas que os ativos declarados excedam 200 milhões de pesos (US$ 2,35 milhões) com uma taxa progressiva de até 3,5% para ativos na Argentina e até 5,25% sobre bens fora do país, segundo a agência France Presse.

A expectativa é de que a contribuição atinja entre 9.000 e 12.000 pessoas em um país com 40,9% de seus 44 milhões de habitantes em situação de pobreza e com uma taxa de desemprego de mais de 10%.

Ainda segundo o projeto, 20% do que for arrecadado será usado em material médico para atendimento de emergência sanitária por causa da pandemia, outros 20% para pequenas e médias empresas, 15% para programas de desenvolvimento social, 20% para bolsas de estudo e 25% para programas de desenvolvimento de gás natural.