Projeto, em trâmite na Câmara, visa aumentar recursos para pesquisas no Nordeste, Norte e Centro-Oeste
Medida tem o objetivo de financiar a inovação e o desenvolvimento científico para o desenvolvimento econômico e social das regiões
Foto: Divulgação
Está em tramitação na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL 2020/2019) que pretende ampliar os recursos para instituições de pesquisa das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. De acordo com o texto, pelo menos metade dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) teria que ir para estas regiões, que contam atualmente com 30%. O orçamento do Fundo para 2019 é de R$ 4,2 bilhões.
De acordo com o autor da proposta, o deputado Léo Moraes (Pode-RO), a ampliação é necessária para melhorar os indicadores sociais das três regiões, que concentram 74% dos estados brasileiros. Para ele, é uma forma de reduzir desigualdades e " reparar uma enorme discriminação com as regiões menos favorecidas do nosso país".
"Tal medida tem o objetivo de financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico com vistas a promover o desenvolvimento econômico e social das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, diminuindo assim, as diferenças sociais entre as regiões do país", justificou o deputado.
O FNDCT é administrado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
