Projeto que regulamenta a acupuntura é aprovado por comissão da Câmara
Texto segue para o Senado e define quem poderá exercer a atividade
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Um projeto que regulamenta a acupuntura no Brasil foi aprovado nesta terça-feira (20) pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
O projeto tem caráter conclusivo, ou seja, seguirá direto para análise do Senado se não houver recurso de parlamentares para que o plenário da Câmara discuta o tema.
Pelo texto, poderão exercer a acupuntura os profissionais:
Com diploma de nível superior em acupuntura expedido por instituição reconhecida;
Com diploma de graduação expedido por instituições exteriores (o diploma deverá ser validado e registrado);
Com diploma de nível superior na área de saúde com título de especialista em acupuntura reconhecido por conselho federal;
Portadores de diploma de curso técnico em acupuntura expedido por instituição reconhecida;
Sem diploma que comprovarem exercer a profissão há pelo menos cinco anos sem interrupção.
